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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:20

Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná

Inconstitucionalidade (ADI 5330) contra o artigo 2º, inciso II, da Lei 18.469/2015, do Estado do Paraná, que
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 11:30

Alerta contra pobreza extrema

pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:09

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:21

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

, prospectivos. Eis a possibilidade positivada no artigo 27 da Lei 9.868/1999 e, também, no CPC/2015 em seu artigo 927, §3º.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:32

CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

que, até a data de propositura da presente ação (13/01/2015), a parte requerida não havia dado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:53

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:31

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR

% das perdas decorrentes de PLR, entre 2015 e 2019, nos termos da decisão. O valor total dessa
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:16

Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?

judiciária das Câmaras Municipais. Criado em abril de 2015, este verbete ganhou a seguinte redação
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:58

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

Fruto do então PL 4.330/2004, aprovado pela Câmara dos Deputados, o atual PLC 30/2015, em trâmite
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:47

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

inicial. O Código de Processo Civil, regido pela Lei nº 13.105, de 2015, entrará em vigor em 17
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

dada pela Resolução CONTRAN Nº 522, de 25 de março de 2015.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal
Legislação » Leis Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:44

LEI Nº 13.299, DE 21 DE JUNHO DE 2016

elétrica, e a Lei nº 13.182, de 3 de novembro de 2015; e dá outras providências.
Array Publicado em 2023-02-13T19:38:31+00:00

Da multa coercitiva e suas polêmicas

Apesar o CPC de 2015 ter aprimorado na positivação sobre a multa coercitiva, dando tratamento mais

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 5861

Inconstitucionalidade (ADI 5330) contra o artigo 2º, inciso II, da Lei 18.469/2015, do Estado do Paraná, que

solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015

pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que

prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da

, prospectivos. Eis a possibilidade positivada no artigo 27 da Lei 9.868/1999 e, também, no CPC/2015 em seu artigo 927, §3º.

nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de

, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e

que, até a data de propositura da presente ação (13/01/2015), a parte requerida não havia dado

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por

13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins

% das perdas decorrentes de PLR, entre 2015 e 2019, nos termos da decisão. O valor total dessa

judiciária das Câmaras Municipais. Criado em abril de 2015, este verbete ganhou a seguinte redação

Fruto do então PL 4.330/2004, aprovado pela Câmara dos Deputados, o atual PLC 30/2015, em trâmite

inicial. O Código de Processo Civil, regido pela Lei nº 13.105, de 2015, entrará em vigor em 17

de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

dada pela Resolução CONTRAN Nº 522, de 25 de março de 2015.

, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal

elétrica, e a Lei nº 13.182, de 3 de novembro de 2015; e dá outras providências.

Apesar o CPC de 2015 ter aprimorado na positivação sobre a multa coercitiva, dando tratamento mais

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